Política de Privacidade

1. Introdução

A Sassy Movement - Ensino de Línguas, Lda. compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e alunos dos seus cursos. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.

Ao utilizar o nosso website ou serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com estes termos, pedimos que não utilize os nossos serviços.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Sassy Movement - Ensino de Línguas, Lda.
Rua de Santa Catarina, 425
4000-442 Porto, Portugal
NIPC: 514 827 936
Email: [email protected]

3. Dados Que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação dependendo da sua interação connosco:

3.1 Informação Fornecida Diretamente

• Nome completo
• Endereço de email
• Informação de contacto
• Nível de proficiência linguística
• Objetivos de aprendizagem
• Informação de pagamento (processada por terceiros seguros)

3.2 Informação Recolhida Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas no nosso website
• Tempo gasto em cada página
• Links clicados
• Cookies e tecnologias semelhantes

3.3 Informação de Desempenho Académico

• Resultados de testes e avaliações
• Progresso em cursos
• Feedback de professores
• Gravações de aulas (apenas com consentimento explícito)

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes propósitos:

4.1 Prestação de Serviços

• Fornecer acesso à plataforma de ensino
• Agendar e realizar aulas
• Processar pagamentos
• Comunicar sobre os seus cursos
• Fornecer suporte técnico e académico

4.2 Melhoria de Serviços

• Personalizar a experiência de aprendizagem
• Desenvolver novos cursos e funcionalidades
• Analisar padrões de utilização
• Melhorar a eficácia pedagógica

4.3 Comunicação

• Enviar atualizações sobre os seus cursos
• Responder a questões e pedidos
• Enviar informação sobre novos cursos (apenas com consentimento)
• Notificações administrativas importantes

5. Base Legal para Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes fundamentações legais:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços educativos contratados
• Consentimento: Para comunicações de marketing e gravação de aulas
• Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e garantir segurança
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos fiscais e contabilísticos

6. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informação limitada com:

6.1 Prestadores de Serviços

• Processadores de pagamento (para transações seguras)
• Fornecedores de hosting e infraestrutura técnica
• Ferramentas de análise e comunicação
• Serviços de email e notificação

Todos os prestadores de serviços são obrigados contratualmente a proteger os seus dados e utilizá-los apenas para os fins especificados.

6.2 Professores

Os professores atribuídos aos seus cursos terão acesso a informação relevante para o ensino, incluindo nome, nível linguístico e progresso académico.

6.3 Autoridades Legais

Podemos divulgar informação se legalmente obrigados ou para proteger os nossos direitos legais.

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política:

• Dados de conta ativa: Durante a duração da relação contratual
• Dados de alunos inativos: Até 3 anos após a última atividade
• Dados financeiros: 10 anos (conforme legislação fiscal)
• Gravações de aulas: 1 ano após conclusão do curso

Após estes períodos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

8.1 Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que mantemos sobre si.

8.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

8.3 Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.

8.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados em situações específicas.

8.5 Direito à Portabilidade

Pode solicitar uma cópia dos seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

8.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing direto.

8.7 Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

9. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Autenticação de dois fatores disponível
• Backups regulares e encriptados
• Acesso restrito a dados pessoais por colaboradores autorizados
• Formação regular de equipa sobre proteção de dados
• Testes de segurança e auditorias periódicas

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados principalmente em servidores localizados na União Europeia. Quando necessário transferir dados para fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a indivíduos com 16 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento apropriado, eliminaremos essa informação.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. Notificaremos os utilizadores ativos sobre alterações significativas por email. A continuação do uso dos nossos serviços após tais alterações constitui aceitação da política atualizada.

13. Reclamações

Se tiver preocupações sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Tel: +351 213 928 400
Website: www.cnpd.pt

14. Contactos

Para questões sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Encarregado de Proteção de Dados
Email: [email protected]
Morada: Rua de Santa Catarina, 425, 4000-442 Porto, Portugal